Duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, requerimentos do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) para reforçar a fiscalização em pontos críticos do Amazonas: a falta de medicamentos e insumos na rede estadual de saúde e a situação de áreas classificadas como de risco alto e muito alto em Manaus, onde milhares de famílias vivem sob ameaça de deslizamentos e inundações.
Na Comissão de Saúde, foi aprovado o requerimento que solicita visita técnica dos membros do colegiado para apurar a ausência de insumos hospitalares e medicamentos essenciais na rede estadual. A medida dá sequência a uma fiscalização anterior realizada pela própria Comissão, em 27 de novembro de 2025, após denúncias de desabastecimento e precariedade estrutural em unidades que recebem recursos federais. Na missão, o foco foi justamente verificar, in loco, denúncias de falta de medicamentos e problemas de gestão na saúde financiada com verba da União.
Já na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), foi aprovado o REQ 1/2026, que pede visita técnica às áreas de risco alto e muito alto em Manaus. O objetivo é verificar de perto as condições de encostas e áreas sujeitas a alagamentos e cheias, além de cobrar ações coordenadas de prevenção e resposta. Estudos técnicos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) apontam que cerca de 112 mil pessoas vivem em 438 setores classificados como risco alto ou muito alto na capital.
“Fiscalizar é dever do Parlamento e é também uma forma direta de proteger vidas. Quando falta remédio, o paciente paga a conta. Quando o barranco cede, a tragédia não pede licença. Essas diligências servem para botar luz, cobrar providência e garantir que recurso público vire resultado na ponta”, afirma Amom Mandel.
As visitas técnicas serão agora agendadas pelas comissões, com definição de roteiro, órgãos a serem ouvidos e unidades e áreas prioritárias a serem vistoriadas.