O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) participou, na manhã desta sexta-feira (27), de uma reunião com moradores da comunidade Lago Azul, vizinha às obras do novo aterro sanitário de Manaus. O encontro contou com a presença do Defensor Público Geral do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa; e do titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor Carlos Almeida Filho.
A visita foi articulada pelo parlamentar no âmbito da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. O objetivo foi dar encaminhamento à demandas apresentadas pelos moradores da comunidade, que se sentem ameaçados pela implantação do novo aterro sanitário que está sendo construído pela prefeitura de Manaus.
O levantamento preliminar da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aponta que pelo menos 80 residências estão sendo diretamente impactadas pelas obras.
Entre as principais demandas da população local estão a realização de consulta pública sobre os impactos de vizinhança da obra – exigência que não foi cumprida pelo Executivo antes do início dos trabalhos-, além de análise técnica sobre possíveis contaminações do lençol freático e sobre a possibilidade de recebimento de indenizações por desapropriações.
Os comunitários reclamam ainda do mau cheiro provocado pelo lixo, da presença de animais peçonhentos, danos estruturais causados pela obra no entorno e desvalorização dos imóveis.
Ao ouvir as reclamações, os representantes da DPE-AM) garantiram que, após elaboração de laudo técnico sobre a situação, vai realizar reuniões técnicas e audiências públicas para discutir possíveis soluções para os problemas.
“Hoje realizamos levantamentos de imagens, por meio de drones, a fim de que se possa elaborar um laudo preliminar. Essa informação preliminar é essencial para que se possa fazer uma análise dos impactos que o aterro vai ter nessas moradias. Esse moradores não podem ser abandonados, estão”, explicou Carlos Almeida Filho.
O deputado Amom, garantiu que tão logo as Audiências Públicas sejam marcadas, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal se fará presente, como forma de garantir o exercício da cidadania dos moradores afetados pelos lixões.
“A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Meio Ambiente, vem, desde o ano passado, tratando de possíveis mudanças na legislação para garantir que as comunidades que são vítimas da omissão do Poder Público em razão de investidas e atropelos administrados para que os aterros sanitário e lixões sejam bem cuidados”, explicou o deputado.
“Hoje estivemos aqui, junto com a Defensoria Pública do Estado, para tratar de demandas que os defensores poderão ajudar. Em nome da Câmara agradeço ao Defensor Geral, Rafael Barbosa, e ao defensor Carlos Almeida que estiveram presentes aqui nesta comunidade, onde esses dois importantes órgãos se fizeram presentes”, completou.