O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou na tarde desta quinta-feira (12) que iniciará uma série de visitas a municípios do interior do Amazonas para discutir, diretamente com prefeitos, catadores e a população, a situação dos lixões a céu aberto. Inicialmente as agendas ocorrerão em Manacapuru, Rio Preto da Eva, Iranduba e Borba. Novas rotas devem entrar no radar.
As audiências integram o processo de construção do parecer ao Projeto de Lei nº 1.323/2024, que propõe estender o prazo para encerramento dos lixões em cidades com menos de 50 mil habitantes. Relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, Amom já deixou claro que não defende a prorrogação do prazo, mas considera fundamental ouvir os municípios e os trabalhadores da reciclagem para garantir que o encerramento ocorra com planejamento e responsabilidade social.
Durante as visitas, o deputado pretende mapear a situação atual de cada município, entender os entraves técnicos e orçamentários para a implantação de soluções ambientalmente adequadas e dialogar com catadores que relatam medo de perder sua principal fonte de renda com o fim dos lixões.
Segundo Amom, o objetivo é duplo: fortalecer a legislação nacional para impedir novos adiamentos e, ao mesmo tempo, construir caminhos viáveis para a transição, com incentivo a aterros regionalizados, ampliação da coleta seletiva, inclusão produtiva dos catadores e apoio técnico às prefeituras.
“O fim dos lixões é uma obrigação legal e ambiental. Mas a transição precisa incluir quem sempre sobreviveu do que a cidade descarta. Catadores não podem pagar a conta da omissão do poder público. Precisamos ampliar a coleta seletiva, criar aterros regionalizados e garantir inclusão produtiva. Não haverá novo prazo. O que precisa haver é compromisso”, afirmou o deputado.
*Manaus: modelo a não ser seguido*
O anúncio das ações ocorreram, não por acaso, na Rua Rio Umari, ao lado do “Novo Aterro de Manaus” – área que deveria ter sido encerrada há mais de uma década e que hoje vive uma expansão marcada por denúncias de irregularidades.
“O que está acontecendo aqui em Manaus mostra exatamente o que não pode se repetir no interior: improviso, falta de licenciamento e ausência de transparência. Não podemos combater lixões criando novos passivos ambientais. A solução precisa ter base técnica, licenciamento regular e respeito às comunidades que vivem no entorno”, declarou o deputado.
Para o parlamentar, o roteiro pelo interior não será apenas institucional, mas um gesto político claro de que o debate precisa sair dos gabinetes e acontecer onde o problema existe. “O Brasil já teve tempo suficiente para encerrar os lixões. O que faltou foi prioridade e planejamento. Agora, o que está em jogo é garantir que essa virada aconteça com responsabilidade social e ambiental. Não vamos aceitar mais improviso, nem abandono das comunidades”, reforçou.
As visitas devem resultar em um relatório consolidado com diagnóstico técnico, propostas de ajustes na legislação e recomendações de políticas públicas para apoiar municípios de pequeno porte. O material servirá de base para o parecer final do deputado sobre o PL 1.323/2024 e para articulações junto ao Governo Federal em busca de apoio técnico e financeiro para a transição.