Brasília/DF – Neste ano legislativo, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) passa a atuar em três comissões permanentes da Câmara dos Deputados, núcleos onde projetos são debatidos, aperfeiçoados e votados antes de avançarem no processo legislativo.
Amom será titular na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) e suplente na Comissão de Saúde e na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. As três comissões foram instaladas nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, às 10h, com reunião de instalação e eleição.
A composição ocorre em um contexto nacional de antecipação do calendário: o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a instalação dos colegiados no início do ano legislativo, para “restabelecer o funcionamento pleno” das comissões. Além do peso político e técnico na tramitação das propostas, as comissões também têm papel direto na disputa do Orçamento, com capacidade de aprovar e apresentar emendas de comissão, voltadas a interesses nacionais ou setoriais, dentro das regras do processo orçamentário.
Prioridades de Amom por comissão:
CINDRE (titular)
Como titular, Amom terá atuação direta em pautas de integração e desenvolvimento regional, infraestrutura, conectividade e políticas para o interior, com foco em reduzir desigualdades históricas que mantêm a Amazônia fora do centro das decisões nacionais.
Comissão de Saúde (suplente)
Amom acompanhará e atuará nos debates sobre fortalecimento do SUS, acesso a diagnóstico e tratamento e redução de desigualdades regionais, com atenção aos gargalos que atingem com mais força a Amazônia, como a combinação de serviços básicos precários e pressão sobre a rede de saúde.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (suplente)
A participação reforça a agenda de acessibilidade, proteção de direitos e aprimoramento de políticas públicas para PCDs, incluindo protocolos e garantias em situações de risco e emergência, tema recorrente no espectro de atuação do mandato.
Mesmo como suplente nas comissões de Saúde e Pessoas com Deficiência, Amom manterá o espaço de atuação direta, como nos anos anteriores de seu mandato: acompanhando as discussões, participando dos debates e substituindo titulares em deliberações, além de apresentar requerimentos como audiências públicas, pedidos de informação e diligências.
Amom considera que “comissão é onde o trabalho legislativo se resolve: é ali que a gente melhora projeto, cobra dados, chama autoridade e coloca pressão para política pública sair do papel. Vou participar de perto, mesmo como suplente na Saúde e na comissão da Pessoa com Deficiência. E, como titular na CINDRE, minha prioridade é clara: desenvolvimento regional com a Amazônia no centro, com interior, infraestrutura e serviços essenciais entrando na pauta como obrigação, não como favor.”
Sobre as comissões permanentes
As comissões permanentes exercem funções legislativas e fiscalizadoras, analisando o mérito das proposições, realizando audiências e votações, e deliberando emendas orçamentárias de caráter institucional. Em 2025, como 1º vice-presidente da CPD, Amom combinou condução da agenda do colegiado com pressão por políticas de inclusão e fiscalização, e teve como marco a aprovação na Câmara, sob sua relatoria, do projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência (CNIPCD), que seguiu para análise do Senado.